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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:00
Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio
Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:07
Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:10
Ação de cobrança. Seguro de veículo.
Recusa da seguradora em indenizar. Cobertura para condutores menores de 25 anos não contratada. Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:05
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida.
Acidente de trânsito. Motorista que perde o controle do veículo e tomba na pista contrária, colidindo com trator que seguia o seu fluxo normal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:45
Ação ordinária. Contrato de seguro de vida. Falecimento da segurada.
Nexo causal com doença pré. Existente. Má-fé configurada. Exclusão de cobertura.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 10:01
Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio
A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:45
Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura
Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:15
Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.
Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:25
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:17
Loja de departamentos condenada por negativa de cobertura de seguro-desemprego contratado
O valor da indenização foi elevado de R$ 2 mil para R$ 5,1 mil, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00
Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro
plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:52
Embriaguez na Direção de veículo automotor. Artigo 306 do CTB
Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:06
Seguradora não pode negar cobertura sem demonstrar que segurado criou situação de risco
A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ R$15.462,00, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:28
Seguro de vida: STJ irá analisar a exclusão da indenização na hipótese de embriaguez do segurado
Por unanimidade, a decisão da 4ª Turma, onde tramita o recurso, decidiu levar o tema à 2ª Seção do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:10
Plano de saúde. Recusa cobertura.
Ação de compensação por danos morais. Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:45
Receptação simples. Embriaguez no volatente. Crime Autônomo. Recurso não provido.
Condutor de veículo furtado que nega o conhecimento da origem ilícita do bem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01
Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Plano de demissão voluntária. CEF. Plano de assistência médica supletiva.
PAMS. Prazo. Extensão da cobertura.